BURROCRACIA BRASILEIRA: BR x EUA

Por que o Brasil se mostra tão inviável no médio e longo prazo? Se há viabilidade de um dia sermos um país desenvolvido, ela está tão longe que nem conseguimos calcular quantas gerações futuras de brasileiros serão necessárias para se chegar lá.

Sabemos que o hoje é resultado do que fomos. Sabemos que é impossível esquecer tudo e recomeçar uma nova jornada e construir uma nova história que resulte em um país melhor para seus cidadãos. Mas podemos aprender e esta é a intenção do conteúdo que aqui irei expondo gradativamente.

O que pretendo é comparar características de algumas das instituições e normas que regulam o funcionamento do Estado Brasileiro e do Estado Americano, que princípios as norteiam, numa busca para uma resposta angustiante: por que eles são a nação mais próspera do planeta e nós continuamos a ser o "país do futuro, futuro que insiste em não vir por aqui", como cantou Toquinho em "Lindo e Triste Brasil".

Há uma outra questão de fundo que funciona como se, em um carro, o pé direito estivesse apertando o acelerador enquanto o outro estivesse aperto o freio com todas as forças. Enquanto nos EUA os processos parecem ser feitos para que tudo seja simples e fácil, no Brasil é exatamente o contrário. Todos os que estão na administração, em qualquer dos 3 poderes, em qualquer instância, empenham seus melhores esforços para tornar tudo difícil, penosos, para todos os cidadãos. Para o Estado brasileiro, aqueles que têm mínimas condições de realizar são considerados inimigos.

Como não sou um historiador, vou coletar dados para estabelecer comparações, sem prejuízo de confronto com outras nações. E como não sou sociólogo, não vou usar argumentos que apelem para "diferenças" culturais, vou me concentrar em trazer fatos.

Portanto, esta será uma página dinâmica, alterada sempre que obtiver novos dados relevantes, ou corrigindo ou atualizando os já existentes. Tudo para nos ajudar a, quem sabe, um dia, conseguirmos identificar razões que fazem estes dois países, semelhantes em sua origem, sejam tão diferentes em termos de resultado como Nação.

Os dados de cada país serão apresentados separados por uma "/" (barra). Entre parênteses, se for pertinente, colocarei o ano a que o dado se refere. E sempre que puder colocarei um link para a fonte da informação.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ano do Descobrimento: 1500 / 1492

Área Continental em milhões de km2: 8,5 / 7,8

População: 206,9 milhões (2015) / 320,6 milhões

Constituição: 1988 (7ª) / 1789 (1ª e única)

Os Estados Unidos têm uma única constituição. Nós, até hoje, já fomos capazes de produzir 7: 1829, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. E já estamos avaliando se, no mínimo, não fazemos uma reforma convocando uma Constituinte Exclusiva.

Quantidade de Artigos: 347(*) / 7

(*) Inclusos 97 artigos nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias

Quantidade de Emendas: 93 / 27

PIB 2015: R$ 5,9 trilhões / US$ 17,9 trilhões

Crescimento do PIB em 2015: -3,8% / 2,4%

Evolução média anual do PIB: 2,8% (2000-2015) / 1,89% (2000 - 2014)

Se estas médias fossem mantidas, só no ano 2280 o Brasil teria um PIB igual aos Estados Unidos.

PIB per capita: R$ 28.876,00 (2015, queda de 4,4%) / US$ 52.100 (2014) (*)

(*) Transformando dólar americano para reais à taxa de 3,50, teremos algo em torno de R$ 182.000,00, ou seja, o americano em 2014 ganhou 6 vezes e meia mais que um brasileiro em 2015.

Inflação 2015: 10,6% / 0,7%

Distribuição de renda:

Classe A:

Classe B:

Classe C:

Classe D:

Classe E:

Número de estados: 27 / 50

Número de Partidos: 35 / 78

Senadores (BR / EUA):

Total de Membros: 81 (proporcional à população dos estados) / 100 (2 por estado)
Duração do Mandato: 8 anos (renovação de metade a cada 4 anos) / 6 anos (renovação de 1/3 a cada 2 anos)
Processo eleitoral:
Salário: Mensal: R$ 33,7 mil (2014) / Anual: US$ 162 mil (2005)

Deputados Federais (BR / EUA):

Total de Membros: 513 / 435
Duração do Mandato: 4 anos /
Processo eleitoral: Voto Proporcional / Voto Distrital
Salário: Mensal: R$ 33,7 mil (2014) / Anual: US$ 162 mil (2005), igual ao de Senadores (2005)

Presidente:

Duração do Mandato: 4 anos / 4 anos ambos com direito a uma reeleição.
Salário: Mensal: R$ 30,9 mil (2014) / Anual: US$ 400 mil (2005)

Carga Tributária: Brasil / Estados Unidos:

Quantidade de Tributos: 92 /
Impostos sobre o consumo: 51,2% (2013) / 17,9%
Alíquota máxima sobre a renda: 27,5% (20150 / 34,3%
Impostos Totais: 35,9% /
IRBES: Índice de Retorno de Bem-Estar Social (2013): 137, 94 (30ª posição) / 162,3 (3ª)

Tempo de Abertura de Empresa: 107 dias(2014*) / 6 dias (2013)
(*) De 2014 para cá, algumas alterações vêem sendo feitas e este prazo já é menor que 30 dias.

Relações Trabalhistas Brasil / Estados Unidos:

Referência básica: Salário Mensal / Salário hora
Horas Extras: Acima de 8 horas/dia / Acima de 40 horas na semana
Custo da Hora Extra: 100% / 50%
Custo da hora trabalhada em feriados: No mínimo, o dobro / Considerado como dia útil para efeitos trabalhistas
Férias: 30 dias/ano com bônus de 1/3 / Nada na Leis. Opção das empresas. O padrão é 2 semanas/ano
Licença Maternidade: 4 meses / Até 12 dias
13º Salário: 1 salário/ano / Não existe.
Aviso Prévio: De 30 a 90 dias / Não existe.
Custo dos Encargos: De 70 a 90% dependendo do que se considere / 7,5% num salário de US$ 2.000

REFERÊNCIAS:

Livro: Brasil e Estados Unidos: O que fez a diferença.
Autor: Ricardo Lessa
Editora: Civilização Brasileira, 2008

ALVAN FIGUEIREDO, em mensagem envia as seguintes fontes:

1. http://www.unicap.br/berro/Berro500anos/colonizacao.htm : fatores determinantes para as diferenças

Hidrografia: São Francisco (integração parcial) / Mississipi+Missouri (integração nacional)
Processo de colonização: Latifúndios e extrativismo predatórios / Colonizadores e minifúndios ingleses
Religioso: Catolicismo português contrário ao lucro / Protestantismo inglês concilia lucro com religião
Riqueza: Seguia toda para Portugal / Livre comércio dos produtos ingleses
Fator Humano : Miscigenação Racial / Segregação Racial
Aborígenes : Extermínio / Extermínio

2. http://www1.folha.uol.com.br/folha/livrariadafolha/741993-autor-explica-as-diferencas-sociais-entre-brasil-e-estados-unidos.shtml