terça-feira, 3 de março de 2015

LIVRO GIGANTE

Com data de 23 de setembro de 2013, o ESTADÃO tratou sobre a burocracia brasileira em matéria sobre a edição de um livro gigante com todas as normas tributárias de todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Vale a pena ler, pois em poucos parágrafos, tem-se uma pequena ideia do gigantismo do problema.

De minha parte tenho a convicção de que a burocracia não se combate de baixo para cima com tentativas de conscientização dos cidadãos, afinal eles (nós) são as vítimas objeto do processo.

A burocratização é uma questão cultural entranhada na oligarquia aboletada no poder em qualquer tempo. Para extingui-la só há um caminho: mudar, de cima para baixo, os princípios que regem a relação entre o estado e os cidadãos. Há que se passar da visão de que "todo cidadão é um transgressor" (por extensão toda empresa também o é) e, por isto, o Estado precisa se proteger dele (de nós) colocando-o em camisas de força normativas, para um Estado que trate "todo cidadão como responsável por seus atos até prova em contrário" e, portanto, basta ter dele a afirmativa de que obedecerá aos preceitos legais como norma de conduta. Caso descumpra, aceita arcar com as consequências previstas em lei. 

E estamos combinados.